QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO "SAÚDE NA PALMA DA MÃO", PARA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS.

SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DE TANQUES.

A CAPINAGEM NA RUA ALFREDO RIBEIRO, NO TRECHO QUE DESCE PARA A BARRACA DO GILSON, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO REFERIDO LOCAL.

ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS RETORNOS QUE DÃO ACESSO A ESTE MUNÍCIPIO PELA CE-040.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" (MODELO ANEXO) E DEMARCAÇÃO DO MEIO-FIO EM AMARELO NA RUA IZÍDIO MOURA, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:

A IMPLEMENTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº016/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KATH ANNE DA SILVA SIMONASSI, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, ACRESCENTANDO SUGESTÕES COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPUIO.

A AMPLIAÇÃO ASFALTICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO À COMUNIDADE DOS TANQUES.

A PODA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DO "GAGAI" NA VILA DE BARRO VERMELHO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE GROSSOS, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE DONA MARIA JOSÉ BERNARDES MARTINS E DOS SENHOR ANTÔNIO MARTINS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTIM EM ADERIR AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, E PROMOVA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU REATIVAÇÃO, CASO JÁ EXISTA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR", ASSIM COMO PINTURA EM AMARELO DO MEIO-FIO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A DELIMITAÇÃO ONDE O ESTACIONAMENTO SEJA PROIBIDO, NO QUAL SUGERE-SE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PORFÍRIO (VIA ASFÁLTICA), PERMITINDO-O SOMENTE EM UM DOS LADOS DA RUA, LOCALIZADA AO LADO DO POLO DE LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DA CARNAUBINHA.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR", E TAMBÉM PINTURA DE AMARELO NO MEIO FIO DO LADO "PROIBIDO ESTACIONAR", PERMITINDO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DO INÍCIO DA RUA ENOQUE MARTINS, LOCALIZADA AO LADO DO POLO DE LAZER, PRECISAMENTE NO TRECHO LATERAL DO POLO DE LAZER, COM INÍCIO NO RESTAURANTE VILLA MARÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

A RETIRADA DE UMA ANTIGA TORRE DE CIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.