"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pelo falecimento de FRANCISCO FREIRE BARBOSA em 06/04/2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para fornecimento periódico de fardamento e equipamentos adequados aos profissionais da rede municipal de educação.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Raimunda Ribeiro Lima, Barra, no Município de Fortim/CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de placa de identificação e sinalização na Rua Izidoro Izídio, no Pontal de Maceió, indicando o início da Feirinha de Artesãos da comunidade, no município de Fortim/Ce.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de calçamento com piso intertravado nas ruas situadas no entorno da igreja católica da comunidade de Tapuio, em Fortim/Ce.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Implantação de Lombada (ondulação transversal) com pintura de sinalização horizontal (faixas oblíquas amarela e preta) e com Sinalização Vertical (placa de advertência indicando a existência de obstáculo na via), na rua Aprigio Simões, precisamente nas proximidades da residência do Sr. João Cesário, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, com ênfase em campanhas educativas, promoção da saúde do trabalhador e articulação com empresas locais, no contexto do Abril Verde.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que institua a Lei de Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico do Município de Fortim, com a criação de mecanismos de registro, preservação e fomento das tradições culturais e atividades econômicas locais, especialmente aquelas protagonizadas por mulheres e transmitidas entre gerações.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A recuperação do acesso à praia do Pontal de Maceió, nas imediações da Barraca Canto Verde, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e acessibilidade aos usuários.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a construção de uma escadaria com corrimão e Iluminação para acesso ao Rio Jaguaribe, onde a mesma teria seu início ao final da rua Maria Perpetua, localizada ao lado do retorno da via pavimentada, no Distrito da Barra, município de Fortim.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de piso intertravado e a realização de serviços de terraplanagem na Rua Travessa Mateus Monteiro, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no município de Fortim/CE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação da Polícia Municipal de Fortim/CE, com a finalidade de fortalecer a segurança pública no âmbito do município.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
institui o Fundo Municipal de Apoio ao Jovem Empreendedor (Startup Municipal), com a criação de edital anual de fomento voltado ao incentivo de projetos inovadores desenvolvidos por jovens residentes no município de Fortim.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar acesso adequado à internet em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de auxílio-deslocamento funcional aos servidores públicos municipais.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a implantação de calçamento em piso intertravado ou pavimentação asfáltica na Rua Idelfonso Francisco, Pontal de Macéio.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
em regime de urgência a implantação de luminárias solar na escadaria construída recentemente na rua da Poeira, que dá acesso ao Rio Jaguaribe (Cabana da Artesã), no distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, bem como que o Município de Fortim empreenda esforços para a efetiva execução da Lei Municipal nº 08/2024, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que institui a campanha de conscientização sobre o autismo no âmbito do município.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A disponibilização de Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em eventos públicos e culturais.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de purificadores de água nas escolas da rede pública municipal.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma nova quadra de areia na Escola Maria Luiza, ao lado da quadra já existente.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de pavimentação em malha asfáltica no trecho que liga a comunidade de Tapuio à localidade dos Tanques, no município de Fortim/CE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a construção de escadaria com corrimão para acesso ao rio Jaguaribe (porto de embarcações), a entrada do acesso está localizada precisamente nas proximidades do ponto comercial Âncora e Timão, (Loja Amarela) ao lado da rodovia CE-123 no município de Fortim/CE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
pelo falecimento ao Sr. Valdemar Januário da Silva em 16/03/2026.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Câmara Municipal de Fortim, por iniciativa da Vereadora Monique Ribeiro, apresenta Moção de Congratulação à Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Maria Luiza, em reconhecimento ao excelente desempenho de seus estudantes nas diversas Olimpíadas de Conhecimento, elevando o nome do município de Fortim no cenário educacional.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institui o Programa "Gabinete de Vidro", visando a transparência total, controle rigoroso de frequência e jornada de trabalho dos cargos em comissão no Município de Fortim.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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