Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de mecanismo de divulgação e atualização da disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pela Rede Pública Municipal de Saúde de Fortim, incluindo a relação dos itens em falta e a previsão de reposição.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de mecanismo de divulgação e atualização da disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pela Rede Pública Municipal de Saúde de Fortim, incluindo a relação dos itens em falta e a previsão de reposição.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL, COM WHATSAPP PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL, COM WHATSAPP PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS.
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Providências visando estudos técnicos para a implantação de um poste com luminária LED na entrada da rua Santa Rosa, na sede deste município.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Providências visando estudos técnicos para a implantação de um poste com luminária LED na entrada da rua Santa Rosa, na sede deste município.
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Ao Poder Executivo Municipal o custeio das despesas necessárias à participação da Rede Municipal de Ensino no Desfile Cívico de 7 de Setembro, evitando a transferência de custos para professores, alunos e suas famílias.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Poder Executivo Municipal o custeio das despesas necessárias à participação da Rede Municipal de Ensino no Desfile Cívico de 7 de Setembro, evitando a transferência de custos para professores, alunos e suas famílias.
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A instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Cícero Teixeira, nas proximidades do CEI Alaíde Rodrigues de Lima.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Cícero Teixeira, nas proximidades do CEI Alaíde Rodrigues de Lima.
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Revoga a Lei Municipal nº 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga a Lei Municipal nº 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.
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Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.
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Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060ha à empresa Fortex Engenharia Ambiental LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060ha à empresa Fortex Engenharia Ambiental LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Educação Financeira para Mulheres, destinado à promoção de ações educativas e formativas voltadas ao planejamento, à organização financeira, ao consumo consciente e ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres do Município de Fortim.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Educação Financeira para Mulheres, destinado à promoção de ações educativas e formativas voltadas ao planejamento, à organização financeira, ao consumo consciente e ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres do Município de Fortim.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de pórtico de entrada na localidade de Guajiru, no acesso à região do Campestre, denominado Antônio Rumão, em homenagem, com identificação das comunidades da região.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de pórtico de entrada na localidade de Guajiru, no acesso à região do Campestre, denominado Antônio Rumão, em homenagem, com identificação das comunidades da região.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa "Escola Segura e Conectada", destinado à modernização do controle de acesso, frequência escolar e registro de entrada e saída dos alunos da Rede Municipal de Ensino, mediante utilização de catracas eletrônicas, reconhecimento facial e/ou outras tecnologias de identificação, com possibilidade de integração aos sistemas de gestão escolar e, em módulo próprio, ao controle de frequência de alunos e até dos servidores.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa "Escola Segura e Conectada", destinado à modernização do controle de acesso, frequência escolar e registro de entrada e saída dos alunos da Rede Municipal de Ensino, mediante utilização de catracas eletrônicas, reconhecimento facial e/ou outras tecnologias de identificação, com possibilidade de integração aos sistemas de gestão escolar e, em módulo próprio, ao controle de frequência de alunos e até dos servidores.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um portal de identificação da Região CMV — Coqueirinho, Mundo Novo e Volta Grande, no limite territorial entre os Municípios de Aracati e Fortim, com elementos representativos da cultura e da identidade da região, e dá outras providências.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um portal de identificação da Região CMV — Coqueirinho, Mundo Novo e Volta Grande, no limite territorial entre os Municípios de Aracati e Fortim, com elementos representativos da cultura e da identidade da região, e dá outras providências.
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A realização de manutenção e melhorias na área de lazer infantil da Praça da Maloca, no Município de Fortim.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A realização de manutenção e melhorias na área de lazer infantil da Praça da Maloca, no Município de Fortim.
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A implantação de quebra-molas na Rua Cícero Teixeira, próximo ao Bar da Neguinha, no Município de Fortim/CE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de quebra-molas na Rua Cícero Teixeira, próximo ao Bar da Neguinha, no Município de Fortim/CE.
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A instalação de dois quebra-molas nas imediações da Fazenda Rinascente, na Região do Campestre, com a devida sinalização horizontal.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de dois quebra-molas nas imediações da Fazenda Rinascente, na Região do Campestre, com a devida sinalização horizontal.
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| Acessar | ||||||||||
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A implantação de grades fixas ou móveis nas laterais da Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa(SEDE I).
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de grades fixas ou móveis nas laterais da Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa(SEDE I).
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| Acessar | ||||||||||
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A instalação de um redutor de velocidade (lombadas/tartarugas) na comunidade de Olho D'água, em frente à casa da Sra. Mônica, vizinho à casa do Chico da Albaniza.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de um redutor de velocidade (lombadas/tartarugas) na comunidade de Olho D'água, em frente à casa da Sra. Mônica, vizinho à casa do Chico da Albaniza.
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pelo falecimento do pai do vereador Marcos Aurélio Monteiro, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, ocorrido em 08 de agosto de 2026.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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pelo falecimento do pai do vereador Marcos Aurélio Monteiro, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, ocorrido em 08 de agosto de 2026.
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| Acessar | ||||||||||
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pelo falecimento de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, ocorrido em 29 de julho de 2026.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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pelo falecimento de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, ocorrido em 29 de julho de 2026.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação do Espaço Municipal do Artesanato de Fortim, destinado à exposição, divulgação e comercialização permanente de produtos confeccionados por artesãos do Município, e dá outras providências.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Espaço Municipal do Artesanato de Fortim, destinado à exposição, divulgação e comercialização permanente de produtos confeccionados por artesãos do Município, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Fortim o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal com a finalidade de alterar a Lei Municipal nº 1.027/2024 e restabelecer a redação original do art. 22 da Lei Municipal nº 010/1993, assegurando aos profissionais do magistério municipal o direito à fruição de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, observada a organização do calendário escolar, e dá outras providências.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Fortim o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal com a finalidade de alterar a Lei Municipal nº 1.027/2024 e restabelecer a redação original do art. 22 da Lei Municipal nº 010/1993, assegurando aos profissionais do magistério municipal o direito à fruição de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, observada a organização do calendário escolar, e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Fortim a adoção, em caráter de urgência, das providências necessárias para a nomeação e posse dos candidatos aprovados para o cargo efetivo de Agente de Trânsito, considerando a conclusão das etapas do concurso, a existência de vagas imediatas e a estruturação administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim – AMTFOR.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Fortim a adoção, em caráter de urgência, das providências necessárias para a nomeação e posse dos candidatos aprovados para o cargo efetivo de Agente de Trânsito, considerando a conclusão das etapas do concurso, a existência de vagas imediatas e a estruturação administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim – AMTFOR.
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Requer a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Joaquim Pereira, próximo ao Depósito do Maurício Rocha, e na Rua Maria Maia, próximo à Pratick Academia.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Joaquim Pereira, próximo ao Depósito do Maurício Rocha, e na Rua Maria Maia, próximo à Pratick Academia.
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A instalação de um poço artesiano na comunidade do CANOÉ.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de um poço artesiano na comunidade do CANOÉ.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Fortim, destinadas ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação e proteção de mulheres em situação de violência.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Fortim, destinadas ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação e proteção de mulheres em situação de violência.
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A implantação de redutor de velocidade na comunidade de Barro Vermelho, nas proximidades da residência da Sra. Osmarina, visando à segurança dos moradores e, especialmente, das crianças que circulam pelo local.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de redutor de velocidade na comunidade de Barro Vermelho, nas proximidades da residência da Sra. Osmarina, visando à segurança dos moradores e, especialmente, das crianças que circulam pelo local.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sugere à Prefeita Municipal de Fortim a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, à perseguição e à retaliação no serviço público municipal, especialmente em razão de posicionamentos políticos, relações pessoais e outras questões correlatas a vida pessoal de cada servidor.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere à Prefeita Municipal de Fortim a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, à perseguição e à retaliação no serviço público municipal, especialmente em razão de posicionamentos políticos, relações pessoais e outras questões correlatas a vida pessoal de cada servidor.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a transparência das licitações e contratações públicas do Município de Fortim, mediante transmissão em tempo real, gravação e disponibilização acessível dos atos e documentos dos procedimentos licitatórios.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a transparência das licitações e contratações públicas do Município de Fortim, mediante transmissão em tempo real, gravação e disponibilização acessível dos atos e documentos dos procedimentos licitatórios.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 474/2013, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Fortim/CE, para modernizar a prestação do serviço, adequá-la à legislação federal vigente e estabelecer outras providências.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 474/2013, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Fortim/CE, para modernizar a prestação do serviço, adequá-la à legislação federal vigente e estabelecer outras providências.
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