Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade de Oitizeiro, zona urbana do Município de Fortim/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na comunidade de Oitizeiro, zona urbana do Município de Fortim/CE, passando a denominar-se Rua João Nogueira Lima, e dá outras providências.

INDICAR à Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas necessárias para garantir o cumprimento integral dos contratos firmados com os profissionais da educação do Município de Fortim, assegurando que o pagamento referente ao mês de fevereiro seja efetuado como remuneração mensal integral, tal como ocorre nos demais meses do ano.

Concede o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.

Institui a obrigatoriedade de transparência ativa na divulgação de gastos com eventos, festividades, shows e patrocínios realizados ou custeados pelo Município de Fortim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na execução de obras públicas de infraestrutura básica e proíbe a abertura de licitações para obras de embelezamento e paisagismo enquanto houver equipamentos essenciais com obras paralisadas ou em atraso superior a seis meses no Município de Fortim, e dá outras providências.

A concessão de diárias e autorização de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Moura Silva, pela aprovação no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, dedicação aos estudos e exemplo de perseverança.

A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosália Serafim de Castro, carinhosamente conhecida como Pitate, ocorrido recentemente.

A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José de Freitas Ferreira, carinhosamente conhecido como Zé de Nel, ocorrido recentemente.