INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM, INCLUINDO A RELAÇÃO DOS ITENS EM FALTA E A PREVISÃO DE REPOSIÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL, COM WHATSAPP PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA LED NA ENTRADA DA RUA SANTA ROSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EVITANDO A TRANSFERÊNCIA DE CUSTOS PARA PROFESSORES, ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS.

A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 17 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

AMPLIA A ÁREA CONCEDIDA À EMPRESA CM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA (FCK SOLUÇÕES EM ESTRUTURAS), POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ALIENAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA, A QUAL PODERÁ SER CONVERTIDA EM DOAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL DE N° 809/2021, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2021, UMA ÁREA DE 1,4060HA À EMPRESA FORTEX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NO ACESSO À REGIÃO DO CAMPESTRE, DENOMINADO ANTÔNIO RUMÃO, EM HOMENAGEM, COM IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E CONECTADA", DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO, FREQUÊNCIA ESCOLAR E REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, RECONHECIMENTO FACIAL E/OU OUTRAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E, EM MÓDULO PRÓPRIO, AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS E ATÉ DOS SERVIDORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO DA REGIÃO CMV — COQUEIRINHO, MUNDO NOVO E VOLTA GRANDE, NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACATI E FORTIM, COM ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA IDENTIDADE DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER INFANTIL DA PRAÇA DA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/TARTARUGAS) NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DA SRA. MÔNICA, VIZINHO À CASA DO CHICO DA ALBANIZA.

A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO BAR DA NEGUINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA RINASCENTE, NA REGIÃO DO CAMPESTRE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

A IMPLANTAÇÃO DE GRADES FIXAS OU MÓVEIS NAS LATERAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA(SEDE I).