Institui a obrigatoriedade de transparência ativa na divulgação de gastos com eventos, festividades, shows e patrocínios realizados ou custeados pelo Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para recuperação, preservação ambiental e estudo de viabilidade para uso sustentável e turístico dos poços em Pontal de Maceió, próximo ao barracão dos pescadores, no município de Fortim/CE.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização do cais, bem como a instalação de iluminação pública no local.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Construção de um chafariz ao lado da cacimba localizada na rua Judite Rodrigues, no Distrito de Viçosa, no Município de Fortim.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Dra. Rita Moura.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virginio.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lucia da Silva Sales.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra Maria Virginia Tavares.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de Mutirão Itinerante de Serviços Públicos nas comunidades mais distantes da sede do Município de Fortim.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro para implantação de usina(s) de energia solar fotovoltaica destinada(s) a suprir o consumo energético da iluminação pública municipal, com vistas à redução da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação ou ampliação de Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, no âmbito da rede pública de saúde, com inclusão de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CRAS, no Município de Fortim/CE.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de espaço apropriado para realização da festividade conhecida como "Mela Mela", na localidade de Pontal de Maceió, bem como a análise de sua inclusão no calendário oficial de Carnaval do Município de Fortim/CE.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a restauração e ampliação da escadaria de acesso ao Rio Jaguaribe, localizada nas proximidades da residência da Sra. Bastiana, na localidade do Jardim do Meio, na cidade de Fortim.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A concessão de diárias e autorização de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de espaços regulamentados para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais e C.M.E.I.s, devidamente sinalizados, destinados a veículos particulares e ônibus escolares.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a implantação do APP – Aplicativo "Saúde na Palma da Mão", para celular, no Município de Fortim.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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