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Lista de votação

Foram encontradas 135 registros
  • Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Vera lúcia Freitas da Costa.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Marinete Marques de Vasconcelos.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Luiza de Marilac Santana Lima.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Lívia Pereira de Oliveira Barros.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Fortim que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino, como forma de garantir maior proteção aos estudantes, motoristas e monitores.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Criação do Programa Municipal de Renda Mínima destinado a famílias em situação de extrema pobreza, como instrumento de combate à fome, redução das desigualdades e garantia de condições básicas de dignidade.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Institui o Plano Municipal de Abastecimento de Água Potável na Zona Rural, com o objetivo de atender as comunidades mais carentes e distantes do perímetro urbano, assegurando suprimento pleno nos períodos de estiagem, promovendo saúde pública, desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica o Plano Plurianual do município de Fortim para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências junto aos órgãos competentes visando à dragagem do Rio Jaguaribe e à recuperação da orla da Praia do Canto da Barra, no município de Fortim/CE.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A criação e regulamentação do Programa Municipal de Habitação Popular "Moradia Cidadã para Todos", com vistas à ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indicação para atualização do Plano Municipal de Cargos e Carreiras (PMCC) dos servidores do Município de Fortim e adoção de medidas transitórias para o quadro funcional já existente.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Construção de uma arena móvel de vôlei de praia em frente às barracas localizadas na praia de Pontal de Maceió.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A implantação de uma sala específica para a realização de imobilizações ortopédicas no Hospital Municipal de Fortim, equipada com os materiais adequados e com a presença de um profissional técnico da área.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A instalação de um equipamento de fiscalização eletrônica em frente à Igreja, localizada na comunidade da Lagoa da Viçosa.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A construção de uma escada de acesso ao Rio Jaguaribe, bem como a pavimentação com piso intertravado da Rua Francisco Sales Evangelista, localizada no Capim-Açu, antes da Viçosa, vizinho ao Bar do Batista e ao espaço conhecido como Parque Ecológico.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A revitalização da Rua Francisco Miguel, localizada ao lado da CE-040, próxima ao posto de combustível, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
    A revitalização deverá contemplar a pavimentação com piso intertravado ou asfáltico, além da implantação de um parquinho infantil, arborização e jardinagem.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A realização da limpeza e manutenção da lagoa conhecida popularmente como "Lagoa do Janjão", localizada em Pontal de Maceió, ao lado do Barracão dos Pescadores, no município de Fortim.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A retirada e realocação do poste situado na Rua Vicente Silvano, nas proximidades do cruzamento com a Rua Damião Jorge, em Pontal de Maceió, no município de Fortim.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Instalação de redutores de velocidade (lombadas), na Comunidade do Coqueirinho, nos seguintes locais: antes e depois da igreja evangélica Assembléia de Deus Templo Central e em frente à escola, abrangendo as duas vias de circulação.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A Construção de lombadas (Queba-Molas) na rua Maria Maia, em frente ao Central Bar.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A execução de obra de pavimentação em intertravado e a instalação de iluminação pública em LED na localidade de Guagiru, Vila Nova, mais conhecida como “Rua debaixo”.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A revitalização do canteiro central da Rua José Bandeira Gondim, localizada no centro do município de Fortim – Ceará

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a implantação de política municipal de margem de preferência em licitações para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais e regionais, conforme previsão legal.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A pavimentação em piso intertravado da Rua João Xavier, localizada na comunidade de Viçosa.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Que seja enviado ofício à Exma. Prefeita Municipal de Fortim, Delma da Costa dos Santos, solicitando providências para a implantação de uma mini praça no cruzamento da Rua José Rodrigues com a Rua Izídio Moura, em frente ao número 357 desta última, nas proximidades do Hospital Municipal.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de Led, na Localidade das Pedrinhas, especificamente nos postes situados entre a residência de Dona Nair e do Raimundo Quinim.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Solicita a realização da terraplanagem, limpeza, nivelamento e calçamento da Rua Manoel Alves Teixeira, localizada na sede do município de Fortim.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Solicitando a construção de uma praça na localidade do Oitizeiro, com implantação de academia ao ar livre, bancos, iluminação adequada e área de convivência para os moradores.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A realização de serviços de capinagem, roçagem, poda das árvores na Rua Clicério Pedro e limpeza ao redor do lago, localizado na comunidade da Lagoa da Viçosa.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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