Institui o Festival Municipal da Tarrafa "Mauro Cavalcante" e a Semana do Rio Jaguaribe, a ser realizada anualmente entre os dias 15 a 24 de novembro, inclui-os no calendário oficial de eventos do Município de Fortim e dá outras providências.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Festival Municipal da Tarrafa "Mauro Cavalcante" e a Semana do Rio Jaguaribe, a ser realizada anualmente entre os dias 15 a 24 de novembro, inclui-os no calendário oficial de eventos do Município de Fortim e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Talentos da Comunidade: Descobrindo Potenciais, Transformando Vidas", com a revitalização das instalações das antigas Escolas de Ensino Fundamental João Ciriaco (Barro Vermelho), Júlia de Oliveira (Tapuio) e Liberalino da Costa (Olho D'Água), para a implantação de atividades culturais, esportivas, artísticas e de apoio educacional destinadas aos jovens das respectivas comunidades, visando à valorização da cidadania, inclusão social, descentralização de políticas públicas e ao desenvolvimento local.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Talentos da Comunidade: Descobrindo Potenciais, Transformando Vidas", com a revitalização das instalações das antigas Escolas de Ensino Fundamental João Ciriaco (Barro Vermelho), Júlia de Oliveira (Tapuio) e Liberalino da Costa (Olho D'Água), para a implantação de atividades culturais, esportivas, artísticas e de apoio educacional destinadas aos jovens das respectivas comunidades, visando à valorização da cidadania, inclusão social, descentralização de políticas públicas e ao desenvolvimento local.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Robótica Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim e dá outras providências.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Robótica Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia de Fortim e dá outras providências.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia de Fortim e dá outras providências.
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A revitalização dos campos de futebol nas localidades de Olho d`água e Tapuio, município de Fortim/CE.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A revitalização dos campos de futebol nas localidades de Olho d`água e Tapuio, município de Fortim/CE.
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A Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.
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A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.
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A padronização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Travessa José Fernandes (conhecido como Travessão), tendo como ponto de referência o lado da casa da Millena, na localidade da Barra, cidade de Fortim – Ceará.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A padronização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Travessa José Fernandes (conhecido como Travessão), tendo como ponto de referência o lado da casa da Millena, na localidade da Barra, cidade de Fortim – Ceará.
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento SIMASE do Município de Socioeducativo Fortim/CE, na forma que indica.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento SIMASE do Município de Socioeducativo Fortim/CE, na forma que indica.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Incentivo às Ações Escolares – FIAE, destinado ao financiamento de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, científicas e cívicas desenvolvidas pelas unidades da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Incentivo às Ações Escolares – FIAE, destinado ao financiamento de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, científicas e cívicas desenvolvidas pelas unidades da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEIA-CONSULTA" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEIA-CONSULTA" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Que seja realizada ao Governo Municipal, a articulação junto ao Governo do Estado e a cooperativa responsável pelo transporte intermunicipal, a ampliação do percurso da linha de transporte na comunidade do Pontal de Maceió, no município de Fortim, passando pela Rua São Miguel, contornando pela Rua Francisco Batista, tendo como ponto final as proximidades do Bar do Pires.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que seja realizada ao Governo Municipal, a articulação junto ao Governo do Estado e a cooperativa responsável pelo transporte intermunicipal, a ampliação do percurso da linha de transporte na comunidade do Pontal de Maceió, no município de Fortim, passando pela Rua São Miguel, contornando pela Rua Francisco Batista, tendo como ponto final as proximidades do Bar do Pires.
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A instalação de redutores de velocidade (lombada) nas ruas Joaquim Mota e Maria Nunes.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de redutores de velocidade (lombada) nas ruas Joaquim Mota e Maria Nunes.
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A solicitação ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais tambores para coleta de resíduos sólidos na comunidade do Barro Vermelho, visando melhorar as condições de limpeza e organização da localidade.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A solicitação ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais tambores para coleta de resíduos sólidos na comunidade do Barro Vermelho, visando melhorar as condições de limpeza e organização da localidade.
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A SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.
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A solicitação à Secretaria Municipal de Saúde providências para melhorar o acesso às consultas e atendimentos no Posto de Saúde Sede 01.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A solicitação à Secretaria Municipal de Saúde providências para melhorar o acesso às consultas e atendimentos no Posto de Saúde Sede 01.
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Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I DE FORTIM COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I DE FORTIM COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE FORTIM – PMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE FORTIM – PMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Escola Protagonista, destinado ao fomento e financiamento de projetos, eventos e atividades pedagógicas, culturais, esportivas e cívicas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Escola Protagonista, destinado ao fomento e financiamento de projetos, eventos e atividades pedagógicas, culturais, esportivas e cívicas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
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A implantação de iluminação pública nas margens da via asfáltica que dá acesso para as comunidades do CMV(carnaubinha, mundo novo, volta grande, mamoeiro e coqueirinho).
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de iluminação pública nas margens da via asfáltica que dá acesso para as comunidades do CMV(carnaubinha, mundo novo, volta grande, mamoeiro e coqueirinho).
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Que seja realizada junto Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), órgão estadual responsável por definir e regulamentar os limites de velocidade nas rodovias estaduais do Ceará (CEs), em conjunto com a Superintendência de Obras Públicas (SOP) solicitando a redução da velocidade máxima permitida na Lombada Eletrônica localizada precisamente no Gurguri, na cidade de Fortim, de 80km/h para 60km/h com era antes.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que seja realizada junto Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), órgão estadual responsável por definir e regulamentar os limites de velocidade nas rodovias estaduais do Ceará (CEs), em conjunto com a Superintendência de Obras Públicas (SOP) solicitando a redução da velocidade máxima permitida na Lombada Eletrônica localizada precisamente no Gurguri, na cidade de Fortim, de 80km/h para 60km/h com era antes.
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estudos técnicos para instalação de lixeiras ecológicas com placas indicativas e de conscientização de sua importância no Porto dos Búzios, Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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estudos técnicos para instalação de lixeiras ecológicas com placas indicativas e de conscientização de sua importância no Porto dos Búzios, Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.
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A implantação de semáforo e o reforço da sinalização horizontal e vertical na entrada da comunidade da Barra, local onde há cruzamento de veículos provenientes de Fortim, Pontal de Maceió e da própria localidade.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de semáforo e o reforço da sinalização horizontal e vertical na entrada da comunidade da Barra, local onde há cruzamento de veículos provenientes de Fortim, Pontal de Maceió e da própria localidade.
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A implantação de lombadas, faixas elevadas ou outros redutores de velocidade no entorno do parquinho localizado na Praça do Pontal de Maceió, bem como nas vias de acesso e proximidades da EEFTI Professora Emília Queiroz.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de lombadas, faixas elevadas ou outros redutores de velocidade no entorno do parquinho localizado na Praça do Pontal de Maceió, bem como nas vias de acesso e proximidades da EEFTI Professora Emília Queiroz.
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A implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública, com instalação de luminárias, na nova travessa, que liga a rua São Miguel à rua Francisco Batista, precisamente no Pontal de Maceió, na cidade de Fortim – Ceará. (foto anexo).
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública, com instalação de luminárias, na nova travessa, que liga a rua São Miguel à rua Francisco Batista, precisamente no Pontal de Maceió, na cidade de Fortim – Ceará. (foto anexo).
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1092/2025, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1092/2025, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Romão, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Romão, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.
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Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para reativação do Matadouro Público Municipal de Fortim ou implementação de solução equivalente, inclusive por meio de parcerias, convênios ou consórcios, bem como o fortalecimento dos mecanismos de inspeção sanitária de produtos de origem animal no Município.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para reativação do Matadouro Público Municipal de Fortim ou implementação de solução equivalente, inclusive por meio de parcerias, convênios ou consórcios, bem como o fortalecimento dos mecanismos de inspeção sanitária de produtos de origem animal no Município.
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