INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
A presente indicação tem como objetivo aprimorar as condições de acesso à água potável nas unidades escolares da rede pública municipal, especialmente para os profissionais que nelas atuam diariamente.
Observa-se que, em algumas unidades, há a prática de aquisição informal de água mineral por parte dos servidores, o que demonstra a necessidade de soluções mais estruturadas e padronizadas para o fornecimento de água no ambiente escolar.
A instalação de purificadores de água em pontos estratégicos das escolas, como áreas de apoio, espaços de convivência e locais destinados à merenda escolar, apresenta-se como medida simples, econômica e eficiente, contribuindo para maior comodidade, organização e bem-estar dos profissionais, sem prejuízo das estruturas já existentes.
Trata-se de uma iniciativa que reforça o cuidado com os servidores públicos e promove a melhoria das condições de trabalho no ambiente escolar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 08:55:49 | CADASTRADO | AGENTE: CAMILA OLIVEIRA BARBOSA | CADASTRADO | |
| 24/03/2026 10:06:52 | PROTOCOLADO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/03/2026 18:00:00 | LEITURA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (DE 26 DE MARÇO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/04/2026 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (DE 2 DE ABRIL DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE APOIO, COMO ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LOCAIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E MAIOR COMODIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.