A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDELFONSO FRANCISCO, PONTAL DE MACÉIO.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM EVENTOS PÚBLICOS E CULTURAIS.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-DESLOCAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A LEI DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE REGISTRO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS PROTAGONIZADAS POR MULHERES E TRANSMITIDAS ENTRE GERAÇÕES.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO JOVEM EMPREENDEDOR (STARTUP MUNICIPAL), COM A CRIAÇÃO DE EDITAL ANUAL DE FOMENTO VOLTADO AO INCENTIVO DE PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS POR JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, BEM COMO QUE O MUNICÍPIO DE FORTIM EMPREENDA ESFORÇOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOÃO NOGUEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DOS TANQUES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MARIA LUIZA, AO LADO DA QUADRA JÁ EXISTENTE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLAR NA ESCADARIA CONSTRUÍDA RECENTEMENTE NA RUA DA POEIRA, QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE (CABANA DA ARTESÃ), NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEAN MICHEL CHAUFOUR, NO PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
PELO FALECIMENTO AO SR. VALDEMAR JANUÁRIO DA SILVA EM 16/03/2026.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE (PORTO DE EMBARCAÇÕES), A ENTRADA DO ACESSO ESTÁ LOCALIZADA PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO PONTO COMERCIAL ÂNCORA E TIMÃO, (LOJA AMARELA) AO LADO DA RODOVIA CE-123 NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, POR INICIATIVA DA VEREADORA MONIQUE RIBEIRO, APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA LUIZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ESTUDANTES NAS DIVERSAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO EDUCACIONAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE (PORTO DE EMBARCAÇÕES DE PASSEIO) NO CANTO DA BARRA, INICIANDO AO LADO DA VIA ASFÁLTICA (CE- 123).
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS E IGUAIS DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM VENCIMENTO NO FINAL DE CADA MÊS, PARA O SUPORTE FINANCEIRO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU (HOSPITAL SANTA LUÍZA DE MARILAC), SEDIADO EM ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ART. 2° DA LEI MINICIPAL N°957/2023, DE 12 JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIOU O SERVIÇO VOLUNTARIADO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "GABINETE DE VIDRO", VISANDO A TRANSPARÊNCIA TOTAL, CONTROLE RIGOROSO DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
A REVITALIZAÇÃO DO CAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "PRATO DO SERVIDOR", COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA DE FORTIM" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ASSEGURANDO QUE O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO SEJA EFETUADO COMO REMUNERAÇÃO MENSAL INTEGRAL, TAL COMO OCORRE NOS DEMAIS MESES DO ANO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA USO SUSTENTÁVEL E TURÍSTICO DOS POÇOS EM PONTAL DE MACEIÓ, PRÓXIMO AO BARRACÃO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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