PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2026

Informações da matéria
Autor: RONALDO NOGUEIRA LIMA
Data: 30/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Maria Ferreira de Oliveira
(29 de outubro de 1947 – 16 de março de 2022)

Maria Ferreira de Oliveira foi uma mulher de grande força, fé e dedicação à família. Nascida em Fortim, construiu sua trajetória com base no trabalho e na simplicidade, atuando como agricultora e dona do lar.

Casada com Raimundo Paz de Oliveira, formou uma família sólida e cheia de amor, sendo mãe de dez filhos, a quem dedicou sua vida com carinho, cuidado e ensinamentos que atravessam gerações.

Ao longo de sua caminhada, foi exemplo de mulher guerreira, sempre contribuindo com a comunidade e deixando um legado de humildade, respeito e dedicação.

Maria será lembrada com carinho por sua história de vida, sua força e pelo amor que semeou em sua família e em todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2026 13:12:25 CADASTRADO 
AGENTE: RONALDO NOGUEIRA LIMA
CADASTRADO   
30/03/2026 13:51:07 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RONALDO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DENOMINAR OFICIALMENTE UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL.

A REFERIDA VIA TEM INÍCIO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -4.447869 E LONGITUDE -37.831232, ESTENDENDO-SE ATÉ APROXIMADAMENTE LATITUDE -4.437672 E LONGITUDE -37.826422, CARACTERIZANDO-SE COMO VIA DE ACESSO LOCAL, INTERLIGANDO PROPRIEDADES RURAIS E RESIDÊNCIAS DA REGIÃO.

TRATA-SE DE UMA ESTRADA UTILIZADA COTIDIANAMENTE PELOS MORADORES, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESLOCAMENTO, ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO E ACESSO ÀS ÁREAS HABITADAS DA COMUNIDADE.

A DENOMINAÇÃO PROPOSTA COMO RUA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA VISA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DA VIA PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

DESTACA-SE QUE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PROMOVE O ORDENAMENTO TERRITORIAL, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL SE SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.

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