PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2026

Informações da matéria
Autor: FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA
Data: 04/03/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.

Justificativa

Marcos Marcel Rodrigues Sobreira nasceu em 23 de abril de 1985, no município de Iguatu, Estado do Ceará. Filho de Marcelo e Mirian Sobreira, cresceu em ambiente marcado pela participação política e pelo compromisso com a vida pública. É casado com Gabrielle Montenegro Sobreira e pai de Lara e Levi.

É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e MBA em Gestão e Governança Pública pela UNIPACE. Exerce a advocacia desde o ano de 2008, com atuação voltada à defesa de direitos e à promoção da justiça social.

Em 2016, foi eleito Vice-Prefeito do Município de Iguatu, participando ativamente da gestão municipal e contribuindo para a implementação de políticas públicas locais. Em 2019, assumiu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, após expressiva votação em grande parte dos municípios cearenses.

No Parlamento estadual, exerceu funções de destaque, tendo sido vice-líder partidário, presidente de comissão temática e integrante de colegiados estratégicos, como Comissão de Cultura e Esportes, Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de atuar no Conselho de Ética Parlamentar e em comissões voltadas aos Direitos Humanos e à Fiscalização e Controle.

Reeleito em 2022, ampliou sua representatividade e consolidou sua atuação legislativa. Em 2025, foi eleito por unanimidade Presidente da Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de exercer a liderança do Bloco PSB/PSDB/Cidadania na Casa.

Sua trajetória é marcada pela atuação no serviço público, pelo compromisso institucional e pela participação ativa na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e educacional do Estado do Ceará.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 13:01:41 CADASTRADO 
AGENTE: FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA
CADASTRADO   
04/03/2026 16:24:40 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 18:00:00 LEITURA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 5 DE MARÇO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FLÁVIO DAS FRUTAS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PLENÁRIO MARIA JOSÉ DA COSTA MOURA, AOS 03 DE MARÇO DE 2026.

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