SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 05/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 5 DE MARÇO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

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  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DAVID FELIPE DA COSTA GALDINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. ANA PAULA DA SILVA FERNANDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. LEIDIANNE FREITAS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ADRIANO PONCIANO VIRGINIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. FRANCISCA FREITAS DE SOUZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. CARMEM LUCIA DA SILVA SALES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCELINO RUFINO FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. DRA. RITA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. SÂMIA PATRÍCIA LINHARES DE CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA MARIA VIRGINIA TAVARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ALEXANDRE OLIVEIRA TRAJANO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CONHECIDA COMO "MELA MELA", NA LOCALIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, BEM COMO A ANÁLISE DE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM INCLUSÃO DE IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO CRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA(S) DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA(S) A SUPRIR O CONSUMO ENERGÉTICO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS À REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. BASTIANA, NA LOCALIDADE DO JARDIM DO MEIO, NA CIDADE DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO DR. DAVID DA SILVA MAURÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diancarlos Monteiro de Souza

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS FREIRE DA SILVA NO PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO "SAÚDE NA PALMA DA MÃO", PARA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I.S, DEVIDAMENTE SINALIZADOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PARTICULARES E ÔNIBUS ESCOLARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A MANUTENÇÃO/RESTAURAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA CAETANO GUEDES E AO LADO DO COMÉRCIO DO ZÉ DE DODÔ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER DURANTE O MÊS DE MARÇO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MARÇO LILÁS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • REQUER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

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