PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2026

Informações da matéria
Autor: MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
Data: 26/02/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. DRA. RITA MOURA.

Justificativa

Dra. Rita Moura é médica psiquiatra, pianista e referência em saúde mental no estado do Ceará. Nascida em 04 de janeiro de 1964, em
Salvador, construiu uma trajetória marcada pela sensibilidade, dedicação ao cuidado humano e compromisso com a saúde pública.

Com sólida formação e vocação para o acolhimento, Dra. Rita alia ciência e arte em sua prática profissional, encontrando na música — especialmente
no piano — uma extensão de sua sensibilidade clínica e humana.

Desde 2017, atua no município de Fortim, onde desenvolve um trabalho comprometido com a promoção da saúde mental e o fortalecimento das
políticas públicas na área.

Foi fundadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Camocim, deixando um legado importante na estruturação e ampliação do cuidado
em saúde mental na região.

Sua atuação também contribuiu para o fortalecimento dos serviços em municípios como Camocim, Aracati, Jaguaruana, Paraipaba, Icapuí, Itaiçaba, sempre com foco na humanização do atendimento e na construção de redes de apoio sólidas e eficazes.

Reconhecida por sua ética, dedicação e olhar atento às necessidades emocionais e psíquicas de seus pacientes, Dra. Rita Moura segue contribuindo de forma significativa para a transformação da saúde mental no Nordeste brasileiro.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2026 14:53:35 CADASTRADO 
AGENTE: MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
CADASTRADO   
26/02/2026 08:02:37 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRCIA VIEIRA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1 ° CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE SRA. DRA. RITA MOURA.

ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PLENÁRIO MARIA JOSÉ DA COSTA MOURA, AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Descrição Arquivos
PLEI_5_2026_0000001.pdf

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