SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO OITIZEIRO, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, NIVELAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO) DA RUA FRANCISCO AUGUSTO GONDIM, E REQUEIRA JUNTO A CAGECE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EM QUESTÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ.

PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NO DISTRITO DE VIÇOSA. A REVITALIZAÇÃO DEVERÁ INCLUIR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O RETORNO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE 7 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL (CNDB), CRIADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E AGUARDANDO SANÇÃO.

ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS FAMILIARES QUE CONQUISTARAM DESTAQUE NA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024 (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), SENDO PREMIADOS COM O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOAS SURDAS, CEGAS E PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFINA LOPES, E TAMBÉM A ABERTURA DO RESTANTE DA VIA, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM.

A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS.

OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM DEMONSTRADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, BUSCANDO VIABILIZAR NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR MORADIAS EM NOSSA CIDADE;
CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA TEM SIDO PROCURADA POR MUNÍCIPES INTERESSADOS EM SABER SE HÁ PREVISÃO DE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO DAS FUTURAS UNIDADES;
CONSIDERANDO QUE, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO;
REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O NÚMERO ATUAL DE MUNÍCIPES INSCRITOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO?
2. QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ESTIMADO ATUALMENTE EM NOSSA CIDADE?
3. HÁ PROJETOS EM ANDAMENTO OU PREVISTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS? EM CASO POSITIVO, ONDE E QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO?

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I.S, DEVIDAMENTE SINALIZADOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PARTICULARES E ÔNIBUS ESCOLARES.

DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 20 E 21 E ACRESCENTA OS ARTS. 20-A E 21-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2011 (ANTIGA LEI Nº 183/2000), QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RODRIGUES DE ASSIS NETO, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA ADRIANETO RODRIGUES DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "RUA E TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE", A RUA E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO JARDIM DE CIMA, NA CIDADE DE FORTIM/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA (PCD) E SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NOS MOLDES DA INDICAÇÃO Nº 002/2023.

INDICA À SENHORA PREFEITA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.

INDICA A SENHORA PREFEITA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTES.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE SALVAMENTO AQUÁTICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRAIAS DE PONTAL DE MACEIÓ E CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A REMOÇÃO DE ESTRUTURA DE CIMENTO (TORRE) EM DESUSO - LOCALIDADE DO CAMPESTRE- EM FRENTE AO POSTO DE APOIO DOS CORREIOS

A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS SÃO JOÃO BATISTA E JULITA INOCÊNCIO, VIAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO À VILA DO CAMPESTRE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, APROVEITANDO O CADASTRO DE PACIENTES ACAMADOS ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 210/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA.

QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAVALCANTE, APROVADA POR UNANIMIDADE NESTA CASA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA PESSOAS SURDAS E SURDOCEGAS, E QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO.