Ementa

A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).

Justificativa

A implantação da rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública na nova travessa do Pontal de Maceió se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores locais. A falta de iluminação adequada torna o local propício para a ocorrência de incidentes e crimes, além de dificultar a locomoção noturna dos pedestres. Portanto, a instalação de luminárias é fundamental para promover a qualidade de vida e a tranquilidade da comunidade. Dessa forma, a medida se apresenta como uma importante ação de infraestrutura urbana, cabendo ao Poder Público Municipal adotar as providências necessárias, inclusive em articulação com a concessionária de energia elétrica, para viabilizar sua execução.