PELO FALECIMENTO AO SR. VALDEMAR JANUÁRIO DA SILVA EM 16/03/2026.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE (PORTO DE EMBARCAÇÕES), A ENTRADA DO ACESSO ESTÁ LOCALIZADA PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO PONTO COMERCIAL ÂNCORA E TIMÃO, (LOJA AMARELA) AO LADO DA RODOVIA CE-123 NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, POR INICIATIVA DA VEREADORA MONIQUE RIBEIRO, APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA LUIZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ESTUDANTES NAS DIVERSAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO EDUCACIONAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE (PORTO DE EMBARCAÇÕES DE PASSEIO) NO CANTO DA BARRA, INICIANDO AO LADO DA VIA ASFÁLTICA (CE- 123).
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS E IGUAIS DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM VENCIMENTO NO FINAL DE CADA MÊS, PARA O SUPORTE FINANCEIRO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU (HOSPITAL SANTA LUÍZA DE MARILAC), SEDIADO EM ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ART. 2° DA LEI MINICIPAL N°957/2023, DE 12 JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIOU O SERVIÇO VOLUNTARIADO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "GABINETE DE VIDRO", VISANDO A TRANSPARÊNCIA TOTAL, CONTROLE RIGOROSO DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
A REVITALIZAÇÃO DO CAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "PRATO DO SERVIDOR", COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA DE FORTIM" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ASSEGURANDO QUE O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO SEJA EFETUADO COMO REMUNERAÇÃO MENSAL INTEGRAL, TAL COMO OCORRE NOS DEMAIS MESES DO ANO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA USO SUSTENTÁVEL E TURÍSTICO DOS POÇOS EM PONTAL DE MACEIÓ, PRÓXIMO AO BARRACÃO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCELINO RUFINO FILHO.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. CARMEM LUCIA DA SILVA SALES.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. FRANCISCA FREITAS DE SOUZA.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ADRIANO PONCIANO VIRGINIO.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. ANA PAULA DA SILVA FERNANDES.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. LEIDIANNE FREITAS SANTOS.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ALEXANDRE OLIVEIRA TRAJANO GOMES.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA MARIA VIRGINIA TAVARES.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NA DIVULGAÇÃO DE GASTOS COM EVENTOS, FESTIVIDADES, SHOWS E PATROCÍNIOS REALIZADOS OU CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA E PROÍBE A ABERTURA DE LICITAÇÕES PARA OBRAS DE EMBELEZAMENTO E PAISAGISMO ENQUANTO HOUVER EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS COM OBRAS PARALISADAS OU EM ATRASO SUPERIOR A SEIS MESES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DAVID FELIPE DA COSTA GALDINO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL SALES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. SÂMIA PATRÍCIA LINHARES DE CASTRO.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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