Ementa

A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS ELEVADAS OU OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO PONTAL DE MACEIÓ, BEM COMO NAS VIAS DE ACESSO E PROXIMIDADES DA EEFTI PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos pedestres, especialmente às crianças, adolescentes, estudantes, pais e responsáveis que circulam diariamente nas proximidades da EEFTI Professora Emília Queiroz e do parquinho localizado na Praça do Pontal de Maceió.

Ressalta-se que a presente demanda foi apresentada pelo aluno Kalyel Vieira de Andrade durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Edição do Parlamento Jovem, demonstrando a preocupação da juventude com a segurança no trânsito e com a proteção da comunidade escolar e dos frequentadores dos espaços de lazer.

O intenso fluxo de veículos nas vias de acesso ao local, somado à grande circulação de pessoas tanto no entorno da unidade escolar quanto no parquinho da praça, tem gerado preocupação à população, sobretudo nos horários de maior movimentação, como entrada e saída escolar e períodos de uso do espaço de lazer por crianças e famílias. A implantação de lombadas, faixas elevadas e demais redutores de velocidade contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes, promovendo mais segurança e organização no trânsito.

Diante do exposto, e considerando a importância da adoção de medidas preventivas de segurança no trânsito, requer-se a aprovação da presente matéria, visando à proteção da população e à preservação de vidas.