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Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 10:55:34
  • ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 366/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, BEM COMO ACRESCENTA O ART. 2° A, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR USO DE TRANSPORTE PRÓPRIO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O INCISO VI E § 2º DO ART. 52 BEM COMO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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