DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORNECIMENTO PERIÓDICO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU LOMBADAS) NA RUA RAIMUNDA RIBEIRO LIMA, BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA IZIDORO IZÍDIO, NO PONTAL DE MACEIÓ, INDICANDO O INÍCIO DA FEIRINHA DE ARTESÃOS DA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SITUADAS NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, EM FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS OBLÍQUAS AMARELA E PRETA) E COM SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE ADVERTÊNCIA INDICANDO A EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO NA VIA), NA RUA APRIGIO SIMÕES, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CESÁRIO, NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSELITA MARIA ALVES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FREIRE BARBOSA EM 06/04/2026.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ARTICULAÇÃO COM EMPRESAS LOCAIS, NO CONTEXTO DO ABRIL VERDE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE, ONDE A MESMA TERIA SEU INÍCIO AO FINAL DA RUA MARIA PERPETUA, LOCALIZADA AO LADO DO RETORNO DA VIA PAVIMENTADA, NO DISTRITO DA BARRA, MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA TRAVESSA MATEUS MONTEIRO, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDELFONSO FRANCISCO, PONTAL DE MACÉIO.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM EVENTOS PÚBLICOS E CULTURAIS.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-DESLOCAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A LEI DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE REGISTRO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS PROTAGONIZADAS POR MULHERES E TRANSMITIDAS ENTRE GERAÇÕES.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO JOVEM EMPREENDEDOR (STARTUP MUNICIPAL), COM A CRIAÇÃO DE EDITAL ANUAL DE FOMENTO VOLTADO AO INCENTIVO DE PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS POR JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, BEM COMO QUE O MUNICÍPIO DE FORTIM EMPREENDA ESFORÇOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOÃO NOGUEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DOS TANQUES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MARIA LUIZA, AO LADO DA QUADRA JÁ EXISTENTE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLAR NA ESCADARIA CONSTRUÍDA RECENTEMENTE NA RUA DA POEIRA, QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE (CABANA DA ARTESÃ), NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEAN MICHEL CHAUFOUR, NO PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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