Ementa

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA ANTIGA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA RUA ISABEL MONTEIRO, NA COMUNIDADE DA BARRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS RELACIONADAS À POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E OUTROS VETORES NO LOCAL.

Justificativa

A Vereadora Camila Oliveira Barbosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitando informações e providências acerca da situação da antiga caixa d’água localizada nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua Isabel Monteiro, comunidade da Barra.

Solicita-se que seja realizada vistoria técnica na referida estrutura e em seu entorno, verificando suas condições atuais e a existência de possíveis pontos de acúmulo de água, mato, entulhos ou outros fatores que possam favorecer a proliferação de mosquitos e demais vetores.

Requer-se, ainda, que sejam adotadas, caso constatada a necessidade, medidas de limpeza, manutenção, controle e prevenção de possíveis focos de vetores no local.

Solicita-se também que o Poder Executivo informe se a referida estrutura ainda possui alguma finalidade ou utilização pública e, caso esteja definitivamente desativada e sem utilização, que seja realizada avaliação técnica quanto à possibilidade de sua demolição e à posterior revitalização e destinação adequada do espaço.

O presente Requerimento atende à solicitação apresentada por moradores da Rua Isabel Monteiro e da comunidade da Barra, que relatam aumento significativo na presença de mosquitos, muriçocas e pernilongos na região.

Segundo os moradores, a antiga caixa d’água encontra-se desativada e apresenta sinais de abandono, com presença de mato e entulhos em seu entorno. Ressalta-se, entretanto, que não se pretende afirmar que a referida estrutura seja responsável pela proliferação dos mosquitos, uma vez que essa situação necessita ser verificada pelos órgãos competentes mediante vistoria e avaliação técnica.

A preocupação se torna ainda mais relevante em razão da proximidade com a Escola Comunitária da Barra e o CEI Mário Teixeira, sendo importante a adoção de medidas preventivas que contribuam para a saúde, segurança e qualidade de vida dos moradores e, especialmente, das crianças que frequentam os equipamentos educacionais próximos.

Dessa forma, busca-se, por meio deste Requerimento, promover a apuração da situação, obter informações do Poder Público e, se necessário, garantir a adoção das providências cabíveis para solucionar os problemas apontados pela comunidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortim, 14 de setembro de 2026.

Camila Oliveira Barbosa
Vereadora