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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2026

Informações da matéria
Autor: GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Data: 14/09/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GRAÇA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Biografia de José Graça dos Santos

José Graça dos Santos foi um homem simples, trabalhador e dedicado à sua família. Ao longo de sua vida, exerceu a atividade de agricultor e também atuou como funcionário da Prefeitura de Fortim por alguns anos, desempenhando suas funções como gari com responsabilidade e compromisso.

Homem de origem humilde, José enfrentou os desafios da vida com coragem e determinação, sempre buscando o melhor para sua família. Seu trabalho, honestidade e dedicação foram exemplos para todos que conviveram com ele.

José Graça dos Santos foi esposo e pai, deixando mulheres e filhos, que guardam com carinho suas lembranças, seus ensinamentos e os momentos compartilhados ao longo da vida.

Após seu falecimento, permaneceu a saudade, mas também o legado de um homem integro, trabalhador e dedicado à familia. Sua história continua viva na memória de seus familiares, amigos e de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

José Graça dos Santos será sempre lembrado pelo exemplo de simplicidade, honestidade e amor à família.

A rua que receberá a denominação faz extremo com a rua José Bandeira Gondim com acesso a CE-040.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2026 09:27:06 CADASTRADO 
AGENTE: GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
CADASTRADO   
08/09/2026 11:59:11 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
17/09/2026 18:00:00 LEITURA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE (17 DE SETEMBRO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JÚNIOR DO GURGURI

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ GRAÇA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM, INICIANDO AO LADO DA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM E FINALIZANDO AO LADO DA CE 040, NA CIDADE DE FORTIM/CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO. A RUA JOSÉ GRAÇA DOS SANTOS, TEM COMO COORDENADAS INICIAIS: 24M 632998,91M/ E 9507412,1M; E COORDENADAS FINAIS: 24M 632561,62M/ E 9507141,43M (DOCUMENTO EM ANEXO).

ART. 2º - A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.

ART. 3º - FICAM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE COM A RESPONSABILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E DE COMUNICAR AS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FEDERAIS SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL OUTORGADAS POR ESTA LEI A REFERIDA RUA.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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