DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PLANTÃO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 17 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ACESSO ÀS CONSULTAS E ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE SEDE 01.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I DE FORTIM COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS TAMBORES PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA LOCALIDADE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE FORTIM – PMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA VIA ASFÁLTICA QUE DÁ ACESSO PARA AS COMUNIDADES DO CMV(CARNAUBINHA, MUNDO NOVO, VOLTA GRANDE, MAMOEIRO E COQUEIRINHO).
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA JUNTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL POR DEFINIR E REGULAMENTAR OS LIMITES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ (CES), EM CONJUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) SOLICITANDO A REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA LOMBADA ELETRÔNICA LOCALIZADA PRECISAMENTE NO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM, DE 80KM/H PARA 60KM/H COM ERA ANTES.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS AÇÕES ESCOLARES – FIAE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, CIENTÍFICAS E CÍVICAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA PROTAGONISTA, DESTINADO AO FOMENTO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E CÍVICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA TARRAFA E DA SEMANA DO RIO JAGUARIBE "MAURO CAVALCANTE", COM INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA PESQUEIRA, DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS TRADIÇÕES LOCAIS, DO TURISMO E DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA AO GOVERNO MUNICIPAL, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE TRANSPORTE NA COMUNIDADE DO PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, PASSANDO PELA RUA SÃO MIGUEL, CONTORNANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA, TENDO COMO PONTO FINAL AS PROXIMIDADES DO BAR DO PIRES.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA BARRA, LOCAL ONDE HÁ CRUZAMENTO DE VEÍCULOS PROVENIENTES DE FORTIM, PONTAL DE MACEIÓ E DA PRÓPRIA LOCALIDADE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS ELEVADAS OU OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO PONTAL DE MACEIÓ, BEM COMO NAS VIAS DE ACESSO E PROXIMIDADES DA EEFTI PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1092/2025, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS, COM DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVENTOS OFICIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – EXPOFORTIM, BEM COMO SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA REATIVAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM OU IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO EQUIVALENTE, INCLUSIVE POR MEIO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS OU CONSÓRCIOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E APLICAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO HOTEL PAUSA.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ENOQUE MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO NALDO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E PROJETO BOMBEIRO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES MARISQUEIRAS E PESCADORAS DE FORTIM, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA E INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 975/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, PREVENÇÃO À ANSIEDADE, DEPRESSÃO, BULLYING E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR, POR DECRETO, OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NOS TERMOS DO ART. 156, § 1°, III, DA CF/88, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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