PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO MONTEIRO, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026.

PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DO ARTESANATO DE FORTIM, DESTINADO À EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NO ACESSO À REGIÃO DO CAMPESTRE, DENOMINADO ANTÔNIO RUMÃO, EM HOMENAGEM, COM IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2024 E RESTABELECER A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 010/1993, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O DIREITO À FRUIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, OBSERVADA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO, A EXISTÊNCIA DE VAGAS IMEDIATAS E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTIM – AMTFOR.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO MAURÍCIO ROCHA, E NA RUA MARIA MAIA, PRÓXIMO À PRATICK ACADEMIA.

A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER INFANTIL DA PRAÇA DA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CANOÉ.