SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2026

Informações da sessão
Data: 09/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 9 DE ABRIL DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A LEI DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE REGISTRO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS PROTAGONIZADAS POR MULHERES E TRANSMITIDAS ENTRE GERAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ARTICULAÇÃO COM EMPRESAS LOCAIS, NO CONTEXTO DO ABRIL VERDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA TRAVESSA MATEUS MONTEIRO, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE, ONDE A MESMA TERIA SEU INÍCIO AO FINAL DA RUA MARIA PERPETUA, LOCALIZADA AO LADO DO RETORNO DA VIA PAVIMENTADA, NO DISTRITO DA BARRA, MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL SALES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO JOVEM EMPREENDEDOR (STARTUP MUNICIPAL), COM A CRIAÇÃO DE EDITAL ANUAL DE FOMENTO VOLTADO AO INCENTIVO DE PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS POR JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-DESLOCAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLAR NA ESCADARIA CONSTRUÍDA RECENTEMENTE NA RUA DA POEIRA, QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE (CABANA DA ARTESÃ), NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, BEM COMO QUE O MUNICÍPIO DE FORTIM EMPREENDA ESFORÇOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM EVENTOS PÚBLICOS E CULTURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDELFONSO FRANCISCO, PONTAL DE MACÉIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

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