Ementa

A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Justificativa

A presente proposição justifica-se pela necessidade urgente de recuperação da rampa de acesso à praia do Pontal de Maceió, nas proximidades da Barraca Canto Verde, a qual se encontra em condições precárias, agravadas pelas recentes chuvas que têm contribuído para a sua degradação progressiva.

O referido acesso é amplamente utilizado por moradores, trabalhadores e turistas, sendo ponto estratégico de circulação em uma das áreas mais frequentadas do município. A situação atual compromete a segurança dos usuários, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes.

Destaca-se, ainda, a importância de garantir condições adequadas de acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com mobilidade reduzida, assegurando o direito de ir e vir com dignidade e segurança.

Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal para a recuperação e adequação do acesso, proporcionando maior segurança, estabilidade e inclusão no uso do espaço público.