CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCACIONAIS, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À CULTURA, AO TURISMO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM PARA IDENTIFICAR AQUELAS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA TRIFÁSICA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES E FIAÇÃO, VISANDO SUPORTAR EQUIPAMENTOS MODERNOS COMO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALLET INFANTIL E JUVENIL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTIM, A SEREM REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRÓXIMA AO DEDÉ DO MAJECA, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 327/2025, AMPLIANDO AS PROVIDÊNCIAS ANTERIORMENTE SOLICITADAS.

A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DOS BÚZIOS (ILHA DOS BÚZIOS) ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABANA DA ARTESÃ, PRECISAMENTE NA RUA DA POEIRA, NO DISTRITO DE VIÇOSA.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO V DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA EM DISCUSSÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSELITA MARIA ALVES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FREIRE BARBOSA EM 06/04/2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORNECIMENTO PERIÓDICO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS OBLÍQUAS AMARELA E PRETA) E COM SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE ADVERTÊNCIA INDICANDO A EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO NA VIA), NA RUA APRIGIO SIMÕES, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CESÁRIO, NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.

A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SITUADAS NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, EM FORTIM/CE.

A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA IZIDORO IZÍDIO, NO PONTAL DE MACEIÓ, INDICANDO O INÍCIO DA FEIRINHA DE ARTESÃOS DA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU LOMBADAS) NA RUA RAIMUNDA RIBEIRO LIMA, BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.