SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2025

Informações da sessão
Data: 19/11/2025
Status:

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA (19 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA (MONIQUE)

VICE-PRESIDENTE

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR (JÚNIOR DO GURGURI)

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURÉLIO MONTEIRO (MARQUINHOS DO PONTAL)

1º SECRETÁRIO

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA (PAPERINHA)

VEREADOR(A)

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA (DRA. CAMILA)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO SCIPIÃO (BETIM)

VEREADOR(A)

DIANCARLOS MONTEIRO DE SOUZA (DIANCARLOS)

VEREADOR(A)

FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA (FLÁVIO DAS FRUTAS)

VEREADOR(A)

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI (KATH ANNE)

VEREADOR(A)

MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (MÁRCIA VIEIRA)

VEREADOR(A)

RONALDO NOGUEIRA LIMA (RONALDO NOGUEIRA)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE FORTIM – ZEEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PROCEDER COM O CANCELAMNETO NDE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 1056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024, CONTADOR, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 1000/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E ENGENHEIRO CIVIL ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE N° 865/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRAL DE ATENDIMENTO DIGITAL DO CIDADÃO – CAD/FORTIM, UM SISTEMA UNIFICADO DE ATENDIMENTO FÍSICO E DIGITAL, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO, INTEGRANDO SETORES COMO SAÚDE, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, COM PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS EDUCATIVAS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO) DA RUA FRANCISCO AUGUSTO GONDIM, E REQUEIRA JUNTO A CAGECE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EM QUESTÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • COBERTA DO PARQUINHO INFANTIL DO CEI MÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS NEUROPEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL ATUALMENTE RESPONSÁVEL E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADICIONAL, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE CONSULTA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, EFICAZ E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES, MEDIDA ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E PARA O INCENTIVO ÀS PESSOAS QUE DELA PARTICIPAM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Todos Os Vereadores

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Todos Os Vereadores

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Todos Os Vereadores

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE TELEMEDICINA (TELESSAÚDE) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), ÀS SERVIDORAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO AGENTE FÍSICO CALOR, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR-15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Situação: Favoravel

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA E DA TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE, NA LOCALIDADE DO JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMBORES PARA LIXO E COLETA DE LIXO NA RUA AQUINO SABINO PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN/CE, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO PROGRAMA ABCDETRAN, QUE CAPACITA GRATUITAMENTE CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS PARA ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

Situação: Favoravel

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ALTURA DO NÚMERO 173, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES IRREGULARES DO SOLO QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Situação: Favoravel

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA ATUALMENTE INSTALADOS NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA VIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

Informações da tribuna
Assunto: TRATAR SOBRE O EVENTO DE ABERTURA DO PROGRAMA CEARÁ DE VALORES
Nome: Tânia Santana
Destinatário: Tania Maria Santana do Nascimento
Instituição: CVT
Texto
Informações da tribuna
Assunto: TRATAR SOBRE O EVENTO DE ABERTURA DO PROGRAMA CEARÁ DE VALORES
Nome: Tânia Santana
Destinatário: Tania Maria Santana do Nascimento
Instituição: CVT
Texto

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