PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FREIRE BARBOSA EM 06/04/2026.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM EVENTOS PÚBLICOS E CULTURAIS.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEAN MICHEL CHAUFOUR, NO PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, POR INICIATIVA DA VEREADORA MONIQUE RIBEIRO, APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA LUIZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ESTUDANTES NAS DIVERSAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO EDUCACIONAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCELINO RUFINO FILHO.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. FRANCISCA FREITAS DE SOUZA.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS FREIRE DA SILVA NO PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA EM 30/01/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DE DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO EM 22/01/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA DE LAZER ARBORIZADA NO TERRENO JÁ EXISTENTE (EM FRENTE AO MERCADINHO DA CÉLIA, NA RUA IZABEL MONTEIRO) NA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A NECECIDADE DE DISPONIBILIDADE DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO E COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 8º DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO FEDERAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS SUAVES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 2331/2025, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, E DA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM FULCRO NO ART.16, II, DO REGIMENTO INTERNO, À PARTIR DE 01/06/2025.
Autor: Paperinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA OU EM BLOQUETES INTERTRAVADOS NA RUA MIGUEL CAZUZA, DO PONTAL DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Paperinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO UMA ESCADARIA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE LOCALIZADA NA BRISA DA VITÓRIA DA BARRA NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Paperinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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