INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DOS TANQUES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA COMUNIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONGRESSOS E WORKSHOPS, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTHER, QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO COM SENTIDO À CADEIA PÚBLICA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE ACERCA DE QUE TODO NOVO PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTENHA UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE FORTIM, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO .
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DANIEL NA SEDE DE FORTIM.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBA-MOLAS) NA RUA MARIA MAIA, EM FRENTE AO CENTRAL BAR.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A AMPLIAÇÃO ASFALTICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO À COMUNIDADE DOS TANQUES.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PODA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DO "GAGAI" NA VILA DE BARRO VERMELHO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO: LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE UMA CACIMBA LOCALIZADA NA RUA JUDITE RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE VIÇOSA.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO JANJÃO E DO MANO.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE RECONHECIDO INTERESSE PÚBLICO E INSTITUCIONAL.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO: LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, QUE SE INICIA VIZINHO AO DEPÓSITO DO MAURICIO ROCHA, CAMINHO QUE LEVA A PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO: QUE SEJAM FEITAS AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXOS (FAIXAS DE ULTRAPASSAGEM) DA ESTRADA ASFALTICA DESDE A ENTRADA PELA CE040 NO GUAGIRU ATÉ A COMUNIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSA SILVESTRE DOS SANTOS, QUE SE INICIA NA “PRAÇA DO CARNEIRO” NA COMUNIDADE DA BARRA.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE POSSUAM NO GRUPO FAMILIAR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio das Frutas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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