SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2025

Informações da sessão
Data: 18/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (18 DE SETEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE E À RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, NIVELAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO OITIZEIRO, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO 2 AO TÍTULO VI-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME MINUTA ANEXA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA DO VALE, PRECISAMENTE NO TRECHO SEM ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE VIÇOSA – FORTIM – CEARÁ

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO LATERAL DA RUA JUDITE RODRIGUES, NA BARREIRA DA VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS FAMILIARES QUE CONQUISTARAM DESTAQUE NA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024 (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), SENDO PREMIADOS COM O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Camila Oliveira Barbosa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA À SENHORA PREFEITA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOAS SURDAS, CEGAS E PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL (CNDB), CRIADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E AGUARDANDO SANÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NO DISTRITO DE VIÇOSA. A REVITALIZAÇÃO DEVERÁ INCLUIR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFINA LOPES, E TAMBÉM A ABERTURA DO RESTANTE DA VIA, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • O RETORNO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE 7 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, FINALIZANDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE, NO DISTRITO DE GUAJIRU, NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

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