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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 836 registros
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre o uso de máscara protetiva nas dependências da Câmara Municipal.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2017, de responsabilidnde do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira`

  • Designa vereador para compor a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

  • Destitui servidor da execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Estabelece recesso no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

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