Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Procon da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. Rainara Ferreira Teixeira

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Procon da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. DKerleeyd Karenn Marques Fernandes.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. Irislene Pinto de Oliveira Salvino.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Altera a Alíquota Suplementar instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no Anexo I da referida Lei, na forma que indica.

Determina a redução do horário de expediente do dia 11 de julho de 2023, em razão da paralisação programada do fornecimento de energia elétrica.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.

Designa servidora Maria Eliane de Souza Mendonça para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Destitui servidora Maria Edineuma dos Santos Silva da função de Responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Fortim.

Destitui servidora Maria das Graças Ramos da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samara Barbosa da Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luciane Gomes Ribeiro ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales).

Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas Sessões realizadas pela Câmara.

Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Cínthia de Aquino Moreira para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria das Graças Ramos ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Nomeia a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público.