Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Adriana Assis dos Santos, Cínthia de Aquino Moreira, Cleyre de Oliveira Lima, Flávia Scipião Lima, Gracinete Teixeira de Sousa, Lidiane Rebouças dos Santos, Lindoberto dos Santos Carvalho, Luciane Gomes Ribeiro, Lurdilene Xavier Antunes, Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, Maria das Graças Ramos, Maria Edineuma dos Santos Silva, Maria Eliane de Souza Mendonça, Maria Vitória Apolinário Fernandes, Rafael Alfredo dos Santos, Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Renata Soraia Ferreira dos Santos, Renato Monteiro da Silva, Samara Barbosa da Silva, Sídilla Alexandre Tomaz da Silva e Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, Servidores Públicos de cargos em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim, Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flávia Scipião Lima ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora Geral Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Ednaldo Pereira Crisóstomo, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abner Alessandro Sena dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Edneuma dos Santos Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Abner Alessandro Sena dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Monique Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5640ha à Empresa Antônio Heleno Ramos (Fort Engenharia e Locações), na forma que indica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal de nº 945/2023, de 28 de março de 2023, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Eliane de Souza Mendonça ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 864/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 910/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.