Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira.
Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de diária a Vereadora Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira.
Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
Designa Servidora Sra. Isabele do Nascimento Sena, como responsável pela Pesquisa de Preços em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jairo da Costa Lopes, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Ana Maria Lourenço Ferreira, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Istênio Rodrigues Lira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante do cargo comissionado na função de Fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante do cargo comissionado na função de Gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Ana Júlia Rodrigues da Costa, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes para, sem prejuízo das atribuições em sua respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Eliane de Souza Mendonça, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 366/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica.
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