Designa a servidora Lucelia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Evilene Barbosa Brito Silvano, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes Filho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Revoga a Lei Municipal de nº 785/2021, de 09 de março de 2021, na forma que indica.

Altera a Alíquota Suplementar dos meses de julho a dezembro de 2024, instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, alterada pela Lei de nº 967/2023, de 20 de julho de 2023, na forma que indica.

Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os Cargos de Vigilante Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Libras, Intérprete de Libras e Professor de Educação Especial AEE, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, na forma que indica.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Osias Medeiros da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Maria Elenita Souza da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Luciane Gomes Ribeiro, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Isabele do Nascimento Sena, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Cleyre de Oliveira Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Rogério Pereira dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.