DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE

DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Nomeação, Agente: Emanuel Sales de Medeiros, Cargo: Diretor, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA LURDILENE XAVIER ANTUNES

ESTABELECE PERIODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.