Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.

Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família - ESF, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Equipe Atenção Primária - EAP e Equipe Multiprofissional - EMULTI, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Dispõe sobre a denominação de várias ruas do Loteamento Pontal de Maceió, no Distrito de Pontal de Maceió, Fortim/CE.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Carlos Renato Silva de Melo.

"Autoriza a Câmara Municipal de Fortim-CE a Associar-se e Contribuir Mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências."

Dispõe sobre o reconhecimento de divida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Camara Municipal de Fortim, e dá outras providências

Dispõe sobre o repasse de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providencias.

Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Lindoberto dos Santos Carvalho, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe soobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Autoriza o Pagamento de lndenização por Uso de Transporte Próprio aos Agentes Comunitario de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE no Municipio de Fortim, e da outras providencias.

REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225. §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera com reajuste de 6,27% (Seis vírgula vinte e sete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Lino Rodrigues de Sena Filho, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE

Nomeação, Agente: Shirlene Ribeiro do Nascimento, Cargo: Assessor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Nomeação, Agente: Marcos Antonio do Nascimento de Sousa, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim