ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRTURA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho da saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da lei municipal de nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.
Altera o valor do vencimento base do cargo de médico, estabelecido no anexo da Lei Municipal de nº 012/93, de 25 de janeiro de 1993.
Fixa o vencimento minimo dos servidores publicos do Municipio de Fortim, na forma que indica e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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