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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 836 registros
Portaria: 65/2023 14/06/2023

  • Nomeia a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público.

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Portaria: 64/2023 14/06/2023

  • Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 63/2023 14/06/2023

  • Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 62/2023 14/06/2023

  • Designa servidora Sídila Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 61/2023 14/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Osias Medeiros da Silva da Câmara Municipal de Fortim.

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LEI MUNICIPAL: 960/2023 12/06/2023

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.

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LEI MUNICIPAL: 959/2023 12/06/2023

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.

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LEI MUNICIPAL: 958/2023 12/06/2023

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.

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LEI MUNICIPAL: 957/2023 12/06/2023

  • Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 956/2023 12/06/2023

  • Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.

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Portaria: 60/2023 07/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 59/2023 07/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Isabele do Nascimento Sena da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 58/2023 07/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 57/2023 07/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 56/2023 07/06/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 55/2023 07/06/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

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LEI MUNICIPAL: 955/2023 07/06/2023

  • Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 54/2023 05/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Aluísio Ferreira Antunes Filho da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 53/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sr. José Ailton Pereira do Vale da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 52/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria Elenita Souza da Silva da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 51/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 50/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Ana Júlia Rodrigues da Costa da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 49/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 48/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 47/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 46/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria das Graças Ramos da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 45/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Luciane Gomes Ribeiro da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 44/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 43/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Gracinete Teixeira de Sousa da Câmara Municipal de Fortim.

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Portaria: 42/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

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