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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 836 registros
  • Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Estabelece regras para o protocolo de projetos de lei visando denominar logradouros e prédios públicos no Município de Fortim.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor o ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício 2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheira Barbosa.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • lNSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

  • Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

  • Designa servidor para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Estabelece medidas temporários para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

  • Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim.

  • Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

  • Designa servidor para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela câmara.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

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