Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 926 registros

Dispõe sobre o uso de máscara protetiva nas dependências da Câmara Municipal.

Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2017, de responsabilidnde do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira`

Designa vereador para compor a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Destitui servidor da execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Estabelece recesso no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

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