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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 63 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 10:35:49
  • SUBSTITUI A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 8º DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO FEDERAL.

Autor: Betim; Júnior do Gurguri; Monique; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO PAULO DA SILVA, SITUADA NA RUA RAIMUNDO BALA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA VERDURA

Autor: Monique

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Monique

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, BEM COMO PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA ANGELITA BEZERRA E EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIDADE DA BARRA.

Autor: Monique

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ALEXANDRE FERREIRA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A REFORMA DA ARENINHA INFANTIL ALEXSANDRO TIMÓTEO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA DA VERDURA.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ADEQUANDO A REPRESENTATIVIDADE DAS CLASSES ENVOLVIDAS NO SETOR TURÍSTICO.

Autor: Monique

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.

Autor: Paperinha; Monique; Marquinhos do Pontal; Júnior do Gurguri

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS.

Autor: Júnior do Gurguri; Paperinha; Monique; Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.

Autor: Márcia Vieira; Júnior do Gurguri; Monique; Paperinha; Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS.

Autor: Diancarlos; Júnior do Gurguri; Monique; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA.

Autor: Kath Anne; Marquinhos do Pontal; Monique; Júnior do Gurguri; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA.

Autor: Dra. Camila; Júnior do Gurguri; Monique; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.

Autor: Ronaldo Nogueira; Monique; Júnior do Gurguri; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.

Autor: Marquinhos do Pontal; Júnior do Gurguri; Monique; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”

Autor: Monique; Júnior do Gurguri; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CONSTRUÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UM DOJO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS POSSAM TREINAR ARTES MARCIAIS.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES E DEPOIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E EM FRENTE À ESCOLA, ABRANGENDO AS DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique; Betim; Diancarlos; Beto do Esporte; Júnior do Gurguri; Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL (CNDB), CRIADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E AGUARDANDO SANÇÃO.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOAS SURDAS, CEGAS E PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RODRIGUES DE ASSIS NETO, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA ADRIANETO RODRIGUES DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Diancarlos; Betim; Marquinhos do Pontal; Monique; Beto do Esporte; Júnior do Gurguri

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique; Júnior do Gurguri; Beto do Esporte; Betim; Diancarlos; Marquinhos do Pontal; Dra. Camila; Flávio das Frutas; Kath Anne; Márcia Vieira; Ronaldo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Dra. Camila; Betim; Diancarlos; Beto do Esporte; Ronaldo Nogueira; Márcia Vieira; Flávio das Frutas; Júnior do Gurguri; Kath Anne; Marquinhos do Pontal; Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O “DIA DA FUNDAÇÃO DE FORTIM”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DE TANQUES.

Autor: Monique

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • A CAPINAGEM NA RUA ALFREDO RIBEIRO, NO TRECHO QUE DESCE PARA A BARRACA DO GILSON, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO REFERIDO LOCAL.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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