Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Luiza de Marilac Santana Lima.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Marinete Marques de Vasconcelos.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Vera lúcia Freitas da Costa.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Lívia Pereira de Oliveira Barros.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Geane Souza da Silva.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia ao Sr. Oscreudo Amaro Da Silva.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Adriana Pinheiro Barbosa.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Altair Gomes Monteiro.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia ao Sr. Alessandro Gomes do Nascimento.”

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Dispõe sobre o reconhecimento de divida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Camara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a redesignação de data para realização da 15ª Sessão Ordinária de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior no âmbito do Município de Fortim/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades administrativas a servidora Thainá Oliveira Olímpio, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de funções administrativas a servidora Maria Beatriz de Freitas Silva, lotada na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto aos setores de Ouvidoria, Balcão do Cidadão e PROCON da Câmara Municipal de Fortim, mantendo gratificação, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.

Exoneração, Agente: Arthur da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a organização e flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no municipio de Fortim/CE.

Nomeação, Agente: Joyce Costa Felipe, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providâncias

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no municipio de Fortim/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a manutenção da Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2026 e o funcionamento dos setores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. adriano Ponciano Virgínio.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.