CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "RUA JOÃO RODRIGUES" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E MONITORES.

A CONSTRUÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UM DOJO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS POSSAM TREINAR ARTES MARCIAIS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À FOME, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE DIGNIDADE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E DISTANTES DO PERÍMETRO URBANO, ASSEGURANDO SUPRIMENTO PLENO NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO MOURA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM VIÇOSA, NA CIDADE DE FORTIM.

A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA MARIA MOTA (TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO). A RUA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA PROPRIEDADE PARTICULAR (MATRÍCULA 013 C.R.I. DE FORTIM), PRÓXIMA À CE 123, PRECISAMENTE NO CAPIM AÇU, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ AO LADO DA CACIMBA LOCALIZADA NA RUA JUDITE RODRIGUES, NO DISTRITO DE VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA E DA TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE, NA LOCALIDADE DO JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA LOCALIDADE DE GUAGIRU, VILA NOVA, MAIS CONHECIDA COMO “RUA DEBAIXO”.

A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBA-MOLAS) NA RUA MARIA MAIA, EM FRENTE AO CENTRAL BAR.

A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MAMOEIRO.

A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR "MORADIA CIDADÃ PARA TODOS", COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS (PMCC) DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM E ADOÇÃO DE MEDIDAS TRANSITÓRIAS PARA O QUADRO FUNCIONAL JÁ EXISTENTE.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES E DEPOIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E EM FRENTE À ESCOLA, ABRANGENDO AS DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO POSTE SITUADO NA RUA VICENTE SILVANO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA DAMIÃO JORGE, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "LAGOA DO JANJÃO", LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, AO LADO DO BARRACÃO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ

A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO SALES EVANGELISTA, LOCALIZADA NO CAPIM-AÇU, ANTES DA VIÇOSA, VIZINHO AO BAR DO BATISTA E AO ESPAÇO CONHECIDO COMO PARQUE ECOLÓGICO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MÓVEL DE VÔLEI DE PRAIA EM FRENTE ÀS BARRACAS LOCALIZADAS NA PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ.

A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM.

A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.

A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO 2 AO TÍTULO VI-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE E À RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.