Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026

Informações da sessão
Data: 18/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (DE 18 DE JUNHO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

  • ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATOS E DE GESTORES DE CONTRATOS PREVISTAS NO ART. 5° E 6º DA LEI Nº 1008/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA TARRAFA "MAURO CAVALCANTE" E A SEMANA DO RIO JAGUARIBE, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 15 A 24 DE NOVEMBRO, INCLUI-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA TALENTOS DA COMUNIDADE: DESCOBRINDO POTENCIAIS, TRANSFORMANDO VIDAS", COM A REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ANTIGAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CIRIACO (BARRO VERMELHO), JÚLIA DE OLIVEIRA (TAPUIO) E LIBERALINO DA COSTA (OLHO D'ÁGUA), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DESTINADAS AOS JOVENS DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DE OLHO D`ÁGUA E TAPUIO, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES (CONHECIDO COMO TRAVESSÃO), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O LADO DA CASA DA MILLENA, NA LOCALIDADE DA BARRA, CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • A LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TAPUIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SIMASE DO MUNICÍPIO DE SOCIOEDUCATIVO FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS AÇÕES ESCOLARES – FIAE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, CIENTÍFICAS E CÍVICAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEIA-CONSULTA" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS JOAQUIM MOTA E MARIA NUNES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • QUE SEJA REALIZADA AO GOVERNO MUNICIPAL, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE TRANSPORTE NA COMUNIDADE DO PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, PASSANDO PELA RUA SÃO MIGUEL, CONTORNANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA, TENDO COMO PONTO FINAL AS PROXIMIDADES DO BAR DO PIRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • A SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON