A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE TELEMEDICINA (TELESSAÚDE) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), ÀS SERVIDORAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO AGENTE FÍSICO CALOR, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR-15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA E DA TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE, NA LOCALIDADE DO JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMBORES PARA LIXO E COLETA DE LIXO NA RUA AQUINO SABINO PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN/CE, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO PROGRAMA ABCDETRAN, QUE CAPACITA GRATUITAMENTE CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS PARA ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ALTURA DO NÚMERO 173, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES IRREGULARES DO SOLO QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA ATUALMENTE INSTALADOS NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA VIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.