Ementa

QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A) LIMPEZA E PODA DE MATO NAS VIAS PÚBLICAS; B) TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO ACESSO ÀS RUAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS ONDE O ACÚMULO DE AREIA E VEGETAÇÃO IMPEDE A PASSAGEM DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO; C) APÓS OS SERVIÇOS INICIAIS, QUE SEJA INCLUÍDA A LOCALIDADE EM PLANO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA (PRAÇAS).

Justificativa

A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ, ENFRENTA GRAVES DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO AO ACÚMULO DE AREIA E MATO NAS VIAS, O QUE TEM COMPROMETIDO O TRÁFEGO, INCLUSIVE IMPEDINDO A CHEGADA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO EM DETERMINADAS RUAS. ESSA SITUAÇÃO PROVOCA ACÚMULO DE RESÍDUOS, RISCO À SAÚDE PÚBLICA E DIFICULTA A MOBILIDADE DOS MORADORES.

ALÉM DISSO, TRATA-SE DE UMA ÁREA EM EXPANSÃO HABITACIONAL, QUE NECESSITA DE INFRAESTRUTURA URBANA MÍNIMA, COMO ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE PLANEJAMENTO FUTURO PARA O LOCAL.