PELO FALECIMENTO AO SR. VALDEMAR JANUÁRIO DA SILVA EM 16/03/2026.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. SÂMIA PATRÍCIA LINHARES DE CASTRO.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. DRA. RITA MOURA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Camila Oliveira Barbosa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne, Dra. Camila e Márcia Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO OFICIAL E PERMANENTE PARA A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA FORTINENSE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA TRADICIONAL “CASA DAS IRMÃS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEDE DE REFERÊNCIA PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Márcia Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VIÇOSA.
Autor: Márcia Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. CARLOS RENATO SILVA DE MELO.
Autor: Márcia Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE A SRA. DANIELA LIMA ALEXANDRE.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. RAFAEL FARIAS NOGUEIRA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. YURI GUERRA SALDANHA.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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