PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2025

Informações da matéria
Autor: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
Data: 30/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente proposição tem como objetivo homenagear o saudoso João Rodrigues da Silva, homem simples, honrado, trabalhador, cristão e temente a Deus, cuja vida foi marcada pela dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. Nasceu em 03 de agosto de 1946, na cidade de Aracati-CE, filho de Manuel Rodrigues da Silva e Raimunda Crispina da Silva. Residia na localidade Córrego do Maceió, onde exerceu por toda a vida atividades como agricultor e pescador, sustentando sua família com zelo, honestidade e esforço.
Casado com Maria Ilzanir Garcia da Silva, teve quatro filhos: Maria Salvelina Garcia da Silva, Alexsandra Garcia da Silva, Francisco Garcia da Silva e Maria do Socorro Garcia da Silva. Dessa união, nasceram netos, que tiveram o privilégio de conviver com seu legado de simplicidade, respeito, fé e trabalho.
No dia 19 de setembro de 2020, João Rodrigues, como de costume, saiu para suas atividades diárias, não retornando, deixando uma lacuna imensurável na vida de sua família e de toda a comunidade que tanto o estimava.
Diante de sua trajetória de vida marcada por valores como fé, honestidade, dedicação à família e compromisso com o bem-estar coletivo, propõe-se a denominação desta via pública como Rua João Rodrigues, não apenas como reconhecimento póstumo à sua memória, mas também como forma de eternizar seu exemplo de vida. Tal medida atenderá ainda à necessidade de identificação oficial do logradouro, contribuindo para a organização urbana e a prestação de serviços públicos e privados.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2025 11:49:57 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
CADASTRADO   
30/09/2025 12:28:24 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
04/12/2025 18:00:00 LEITURA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARQUINHOS DO PONTAL

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos

Prefeita Municipal

Fortim

Sra Cintia Rodrigues da Silva

Secretária

Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, A ARTÉRIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

PARÁGRAFO ÚNICO. A RUA TEM INÍCIO NA RUA RAIMUNDO SILVANO, COM COORDENADAS INICIAIS: 9511955,838 / 633714,879 E COORDENADAS FINAIS 9511969,154 /633570,823. (DOCUMENTO EM ANEXO).

ART. 2º - A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.

ART. 3º - FICAM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE COM A RESPONSABILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E DE COMUNICAR AS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS E FEDERAIS SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL OUTORGADAS POR ESTA LEI A REFERIDA RUA.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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