Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Adriana Assis dos Santos, Cínthia de Aquino Moreira, Cleyre de Oliveira Lima, Flávia Scipião Lima, Gracinete Teixeira de Sousa, Lidiane Rebouças dos Santos, Lindoberto dos Santos Carvalho, Luciane Gomes Ribeiro, Lurdilene Xavier Antunes, Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, Maria das Graças Ramos, Maria Edineuma dos Santos Silva, Maria Eliane de Souza Mendonça, Maria Vitória Apolinário Fernandes, Rafael Alfredo dos Santos, Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Renata Soraia Ferreira dos Santos, Renato Monteiro da Silva, Samara Barbosa da Silva, Sídilla Alexandre Tomaz da Silva e Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, Servidores Públicos de cargos em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim, Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flávia Scipião Lima ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora Geral Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abner Alessandro Sena dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Edneuma dos Santos Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Abner Alessandro Sena dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Monique Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Eliane de Souza Mendonça ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim.

Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de 2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.

Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Fortim, nos dias de jogos da seleção brasileira.

Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.